✓ Consultoria e análise documental em escrituras públicas e processos judiciais envolvendo imóveis
✓ Elaboração de contratos de compra e venda, locação
✓ Atuamos em todas as etapas para efetivação de doações de imóveis, incluindo hipóteses de reserva de usufruto
✓ Regularização Imobiliária, de imóveis e loteamentos urbanos e rurais em todo o Brasil
✓ Embargos de Terceiro (quando o imóvel sofreu alguma restrição indevida)
✓ Ação de Usucapião urbana e Rural
✓ Ações possessórias, Imissão na Posse, Reintegração de Posse, Interdito Proibitório e manutenção na posse
✓ Ação de Despejo
✓ Adjudicação compulsória
✓ Divisão amigável ou litigiosa de imóveis
✓ Parecer jurídico em análise de matrículas imobiliárias
✓ Representação empresarial para loteadoras, imobiliárias e corretores de imóveis
✓ Regularização documental junto aos órgãos públicos
✓ Consultoria quantos aos Impostos ITCMD e ITBI
✓ Consultoria para financiamentos imobiliários
Um advogado especializado em direito imobiliário pode garantir que sua transação seja legalmente sólida, ajudando a evitar problemas futuros, como litígios, vícios ocultos ou questões de escritura.
Os principais passos legais incluem a revisão e elaboração de contratos, a realização de diligências legais, a negociação de termos e condições, a obtenção de financiamento (se necessário) e o fechamento da transação.
Disputas de propriedade podem ser resolvidas através de negociação, mediação, arbitragem ou litígio. Um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudá-lo a determinar a melhor abordagem para resolver sua disputa de forma eficaz.
Sim, oferecemos atendimento de emergência para situações legais que requerem ação imediata. Entre em contato conosco para obter assistência.
Os requisitos legais para alugar uma propriedade podem variar de acordo com a localização e a legislação aplicável, mas geralmente incluem a elaboração de contratos de locação, a definição de termos e condições, e o cumprimento das leis de locação e habitação.
Você pode proteger seus direitos como inquilino ou locador através da elaboração de contratos claros e abrangentes, da realização de inspeções de propriedade adequadas e do cumprimento das leis locais de locação e habitação.
Os benefícios de investir em imóveis incluem potencial de valorização do capital, renda passiva através de aluguéis, diversificação de portfólio e vantagens fiscais. Um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudá-lo a maximizar os benefícios do seu investimento.
Somos a Advocacia Flávio Balduino, uma equipe comprometida com a Excelência e constantemente atualizada no universo do Direito. Nossos valores fundamentais são o Respeito, a Dedicação e a Agilidade, refletidos em todos os serviços prestados aos nossos clientes.
Atuamos como um escritório Full Service, com profissionais especializados em todas as áreas do Direito, acreditando que para cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, há uma solução que podemos oferecer, seja nas esferas Administrativa, Extrajudicial ou Judicial, em todas as Instâncias e Tribunais.
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Flávio Balduino é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE Bauru). Já atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É fundador e advogado na Advocacia Flávio Balduino. Especialista em Direito Tributário e Direito do Investidor (Mercado de Capitais). Também atua na área de Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Consumidor, Civil e Previdenciário.