Um escritório completo,
que atua em diversas
áreas do direito entregando soluções personalizadas!
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Contate-nos, somos especialista em Direito Empresarial!
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Áreas de Atuação
Buscamos a efetivação de seus direitos, somos Full Service, atuamos em diversas áreas com soluções personalizadas
Direito Empresarial
- Desenvolvimento de contratos sociais personalizados
- Análise de contratos
- Gerenciamento de litígios cíveis
- Gerenciamento de litígios tributários
- Gerenciamento de litígios trabalhistas
- Representação em audiências
- Consultoria jurídica empresarial
- Garantia de conformidade legal nos negócios
- Atendimento às demandas específicas de cada cliente
- Assessoria na elaboração de políticas de compliance tributário
- Consultivo, Contencioso e elaboração de acordo.
Direito Tributário
- Revisão e otimização da estrutura tributária da empresa
- Planejamento tributário para redução da carga fiscal
- Assessoria na aplicação de incentivos fiscais e regimes especiais
- Elaboração e defesa em processos administrativos e judiciais tributários
- Análise e contestação de autuações fiscais
- Recuperação de créditos tributários indevidamente pagos
- Pareceres jurídicos sobre questões tributárias complexas
- Representação em negociações com autoridades fiscais
- Auditoria tributária para identificação de passivos e oportunidades de economia
- Treinamento e capacitação de equipes sobre questões tributárias e compliance
- Atuação em Execuções Fiscais
Direito Civil
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários (compra, venda, locação, empreitada, etc.)
- Assessoria na regularização de imóveis (usucapião, desmembramento, unificação, etc.)
- Elaboração e defesa em ações de despejo, reintegração de posse e imissão de posse
- Análise e elaboração de contratos bancários (empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, etc.)
- Negociação e renegociação de dívidas bancárias
- Orientação em processos de inventário e partilha de bens
- Mediação e resolução de conflitos familiares (divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc.)
- Elaboração de testamentos e planejamento sucessório
- Assessoria na administração de patrimônio familiar
- Elaboração e defesa em ações de investigação de paternidade e reconhecimento de união estável
- Propositura de ações indenizatórias, dano moral e materiais.
- Ações relacionadas à seguradoras
Direito do Consumidor
- Orientação sobre direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Análise de contratos de consumo e cláusulas abusivas
- Representação em ações judiciais por danos materiais e morais decorrentes de produtos ou serviços defeituosos
- Reclamações e negociações extrajudiciais com fornecedores
- Acompanhamento em processos de ressarcimento por cobranças indevidas
- Elaboração e defesa em processos de responsabilidade civil por acidentes de consumo
- Aconselhamento sobre práticas comerciais abusivas e publicidade enganosa
- Mediação em conflitos de consumo entre consumidor e empresa
- Recomendações para o exercício do direito de arrependimento em compras online
- Orientação sobre procedimentos de troca e devolução de produtos
Direito do Investidor
- Análise e orientação sobre investimentos no mercado de capitais, considerando os direitos e deveres do investidor
- Assessoria na interpretação e aplicação das normas regulamentadoras do mercado financeiro
- Representação em litígios envolvendo investimentos, tais como fraudes, negligências e violações de direitos do investidor
- Negociação e redação de contratos de investimento, assegurando a proteção dos interesses do investidor
- Orientação sobre os conceitos fundamentais do mercado de capitais, tais como ações, títulos de renda fixa, fundos de investimento, entre outros
- Elaboração e defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a instituições financeiras, corretoras e intermediários de valores mobiliários
- Aconselhamento sobre práticas e estratégias de investimento, visando maximizar retorno e minimizar riscos
- Atuação na proteção dos direitos dos investidores em operações de fusões e aquisições de empresas listadas em bolsa de valores
- Orientação sobre compliance e conformidade regulatória para investidores e instituições financeiras.
- Representamos instituições de investimentos, como Corretoras, Assessorias, Bancos de Investimentos e Pessoas físicas na defesa de seus direitos como investidor
Direito Trabalhista
- Orientação sobre direitos e deveres trabalhistas para empregados e empregadores
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho, incluindo contratos de experiência e contratos por prazo determinado
- Elaboração e defesa em reclamações trabalhistas, incluindo ações de rescisão indireta e pedido de equiparação salarial
- Negociação e redação de acordos extrajudiciais entre empregados e empregadores
- Assessoria na implementação de políticas de compliance trabalhista e prevenção de litígios
- Análise de práticas de terceirização e contratação de serviços terceirizados
- Consultoria sobre questões de segurança do trabalho e saúde ocupacional
- Representação em negociações coletivas de trabalho e dissídios coletivos
- Aconselhamento sobre demissões, incluindo demissões por justa causa e demissões sem justa causa
- Mediação e resolução de conflitos entre empregados e empregadores, visando o melhor interesse de ambas as partes
Direito Previdenciário
- Análise e orientação sobre benefícios previdenciários disponíveis, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez
- Representação em processos administrativos de requerimento e revisão de benefícios junto ao INSS
- Interposição de recursos administrativos em caso de negativa ou cessação de benefícios previdenciários
- Ajuizamento de ações judiciais para concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios previdenciários
- Elaboração e defesa em ações judiciais de indeferimento ou cancelamento de benefícios previdenciários
- Assessoria na comprovação de tempo de contribuição e atividades especiais para obtenção de aposentadoria especial
- Orientação sobre cálculos de valores de benefícios previdenciários e possibilidade de revisões
- Atuação em processos de concessão de pensão por morte e auxílio-doença
- Acompanhamento de processos de desaposentação e reaposentação
- Aconselhamento sobre planejamento previdenciário para otimização de benefícios e direitos futuros
FAQ
Perguntas Frequentes
Como funciona o processo legal/judicial?
O processo legal pode variar dependendo do tipo de caso. Nossos advogados irão orientá-lo passo a passo e explicar o que você pode esperar.
Qual é o tempo médio de duração de um processo legal?
O tempo de duração de um processo legal depende do caso específico. Alguns podem ser resolvidos rapidamente, enquanto outros podem levar meses ou anos. Nesse sentido, também trabalhamos com acordos de mediação, para que a resolução do conflito ocorra de forma mais ágil possível.
É possível resolver disputas fora dos tribunais?
Sim, muitas disputas podem ser resolvidas fora dos tribunais por meio de negociação, mediação ou arbitragem. Isso pode economizar tempo e dinheiro.
O escritório oferece atendimento de emergência?
Sim, oferecemos atendimento de emergência para situações legais que requerem ação imediata. Entre em contato conosco para obter assistência.
Quais são as áreas de atuação do escritório?
Somos um escritório full-service, isto significa que podemos auxiliá-lo independente da sua demanda, como trabalhista, previdenciária, do consumidor, civil, tributária, empresarial ou acerca de investimentos e mercado de capitais.
Vocês atendem apenas empresas?
Não. Apesar da nossa expertise em Direito Empresarial, também atendemos pessoas físicas, isto é, pessoas com questões trabalhistas, familiares, previdenciárias, entre outros.
Quem Somos
Somos a Advocacia Flávio Balduino, uma equipe comprometida com a Excelência e constantemente atualizada no universo do Direito. Nossos valores fundamentais são o Respeito, a Dedicação e a Agilidade, refletidos em todos os serviços prestados aos nossos clientes.
Atuamos como um escritório Full Service, com profissionais especializados em todas as áreas do Direito, acreditando que para cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, há uma solução que podemos oferecer, seja nas esferas Administrativa, Extrajudicial ou Judicial, em todas as Instâncias e Tribunais.
Ao escolher nossa equipe, você conta com profissionais experientes e dedicados, comprometidos em colocar os interesses do cliente em primeiro lugar. Oferecemos soluções personalizadas durante todo o processo/caso, garantindo um serviço jurídico de alta qualidade e trabalhando incansavelmente para alcançar resultados efetivos.
Soluções sob-medida
Comunicação clara, transparente e eficaz
Comprometimento
com o cliente
Equipe jurídica altamente qualificada
Soluções adaptadas para empresas
Compromisso com o sucesso empresarial e da garantia do direito do cidadão
Conheça o Advogado Flávio Balduino
Flávio Balduino é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE Bauru). Já atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É fundador e advogado na Advocacia Flávio Balduino. Especialista em Direito Tributário e Direito do Investidor (Mercado de Capitais). Também atua na área de Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Consumidor, Civil e Previdenciário.
"A busca pela excelência é a nossa missão diária"
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Prova Social
O que Nossos Clientes Dizem:
Mais que o desafio de empreender, é preciso estar alinhado às normas jurídicas, e ter um suporte jurídico que garanta segurança em todas as operações!
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