✓ Assessoria e Consultoria Empresarial
✓ Registro de Marcas e patentes junto ao INPI
✓ Defesa Administrativa por negativa de registro de marca no INPI
✓ Consultivo, Contencioso e elaboração de acordo.
✓ Desenvolvimento de contratos sociais personalizados
✓ Análise de contratos
✓ Gerenciamento de litígios cíveis
✓ Gerenciamento de litígios tributários
✓ Gerenciamento de litígios trabalhistas
✓ Representação em audiências
✓ Consultoria jurídica empresarial
✓ Garantia de conformidade legal nos negócios
✓ Atendimento às demandas específicas de cada cliente
✓ Assessoria na elaboração de políticas de compliance tributário
✓ Atuação em ações de falência
✓ Atuação como administrador Judicial em Ação de Falência e Recuperação Judicial
Os principais riscos legais para empresas incluem litígios trabalhistas, questões de conformidade regulatória, disputas contratuais e problemas de propriedade intelectual. É crucial ter um plano para mitigar esses riscos e proteger seu negócio.
Existem várias opções para resolver disputas comerciais, incluindo negociação, mediação, arbitragem e litígios judiciais. A escolha da melhor abordagem depende da natureza da disputa e das preferências das partes envolvidas.
As leis trabalhistas podem variar de acordo com a localização e o tamanho da empresa, mas geralmente incluem regulamentações sobre salário mínimo, horas de trabalho, segurança no local de trabalho e direitos dos trabalhadores. É importante estar ciente dessas leis para evitar litígios e garantir o cumprimento adequado.
Sim, oferecemos atendimento de emergência para situações legais que requerem ação imediata. Entre em contato conosco para obter assistência.
Garantir a conformidade regulatória envolve estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam ao seu setor e seguir as melhores práticas para atender a essas exigências. Um advogado especializado em direito empresarial pode ajudá-lo a entender suas obrigações legais e implementar políticas e procedimentos para garantir a conformidade.
Um contrato social é um documento legal que estabelece as bases da sociedade empresarial, incluindo direitos, responsabilidades e participações dos sócios. É essencial para definir as regras do jogo e evitar conflitos no futuro.
Somos a Advocacia Flávio Balduino, uma equipe comprometida com a Excelência e constantemente atualizada no universo do Direito. Nossos valores fundamentais são o Respeito, a Dedicação e a Agilidade, refletidos em todos os serviços prestados aos nossos clientes.
Atuamos como um escritório Full Service, com profissionais especializados em todas as áreas do Direito, acreditando que para cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, há uma solução que podemos oferecer, seja nas esferas Administrativa, Extrajudicial ou Judicial, em todas as Instâncias e Tribunais.
Ao escolher nossa equipe, você conta com profissionais experientes e dedicados, comprometidos em colocar os interesses do cliente em primeiro lugar. Oferecemos soluções personalizadas durante todo o processo/caso, garantindo um serviço jurídico de alta qualidade e trabalhando incansavelmente para alcançar resultados efetivos.
Flávio Balduino é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE Bauru). Já atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É fundador e advogado na Advocacia Flávio Balduino. Especialista em Direito Tributário e Direito do Investidor (Mercado de Capitais). Também atua na área de Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Consumidor, Civil e Previdenciário.